Ruy Borba é condenado mais uma vez

“Nesse contexto, os fatos noticiados pelo Jornal Primeira Hora se revestem de especial gravidade, pois veicula conteúdo de representação feita pela parte autora contra o magistrado o que abrange por sigilo”. Dr. Gustavo Fávaro Arruda.

A meu repeito o juiz disse:

“Trata-se de jornalista atuante no Município de Armação dos Búzios, que teve papel decisivo no combate a desmandos praticados por autoridades públicas, em especial pelos que estão intimamente ligados ao poder econômico.” Dr. Gustavo Fávaro Arruda.

15 mil é o valor da condenação

Em sentença proferida, no processo 0001845-47.2008.8.19.0078 na tarde desta quinta feira dia 5 de março de 2015 o Juiz Gustavo Fávaro Arruda da 1ª Vara da Comarca de Búzios, condenou Ruy Borba expresidiário, a indenizar-me por dano moral em R$ 15.000,00.

Na matéria mentirosa publicada pelo Jornal Primeira Hora em 30 de abril de 2008, Ruy Borba diz que me associei à mídia nacional para falar mal do Juiz João Carlos de Souza Correa, (que não compareceu a audiência para testemunhar a favor do amigo) e que usei a ABI para denunciar o juiz seu parceiro.

O fato grave que me levou a processá-lo, além desta e de outras matérias difamatórias, modus operandis do réu com todos que se insurgem contra ele, foi a publicação de um email sigiloso que enviei a OUVIDORIA DO TJRJ, que garante sigilo aos que lá buscam justiça contra magistrados parciais.

Entre tantos abusos do magistrado, já denunciados pela grande mídia e de conhecimento do país inteiro, relatei a ouvidoria, a amizade dos dois (João Carlos de Souza Correa e Ruy Borba) em total desrespeito ao código de ética da magistratura, antes mesmo de julgar o mérito da liminar que me afastara, sem chances de defesa, da direção do PH. Talvez sua testemunha Dr. João Carlos pudesse ter explicado, como este e-mail foi parar nas paginas do PH,mas não compareceu, deixando uma duvida imensa quanto à credibilidade da Ouvidoria do TJRJ.

Era tanta a parceria dos dois que os seguranças do Fórum, também cuidavam da segurança do réu, como mostram as fotos. Era tanto afeto entre os dois, que o Juiz comparecia as festas na Ex Fundação Bem Ti e seu amigo Ruy, nos aniversários do magistrado no Edifício Chopin em Copacabana.

O Sr. Ruy Borba ao defender-se, dispensando seus advogados, argumentou que, eu, como pessoa pública era alvo sim de matérias e que isso fazia parte da LIBERDADEDE EXPRESSÃO.

Com visível instabilidade emocional, passou a discursar em alemão, falou de Napoleão e disse que eu tirei da comarca com matérias mentirosas o Juiz João Carlos de Souza Correa.

Na sentença proferida o Juiz Gustavo Fávaro Arruda diz: “A analise da noticia demonstra em primeiro lugar, que ela não está relacionada a analise critica de posições da autora como pessoa pública. Não está relacionada, também, ao direito da população de ter acesso a informações sobre a conduta do magistrado João Carlos de Souza Correa, uma vez que defende, sem mencionar fatos específicos. Em segundo lugar os réus não demonstraram que os fatos noticiados são verdadeiros ou, ao menos verossímeis. A contestação não trouxe qualquer quaisquer documentos nestes mencionados, nem a retratação do presidente da ABI. O réus também não produziram qualquer prova em audiência. Não se desincumbiram, pois, do ônus de provar fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da parte autora, nos termos do artigo333, II do Código de Processo Civil. Nesse contexto, os fatos noticiados pelo Jornal Primeira Hora se revestem de especial gravidade, pois veicula conteúdo de representação feita pela parte autora contra o magistrado o que abrange por sigilo. Note-se que, no caso, é a liberdade de expressão da parte autora que também se está a proteger. Trata-se de jornalista atuante no Município de Armação dos Búzios, que teve papel decisivo no combate a desmandos praticados por autoridades públicas, em especial pelos que estão intimamente ligados ao poder econômico. Fica clara a ofensa à honra da parte autora...... Julgo Procedente os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR os réus solidariamente, a pagar a parte autora o valor de R$ 15, 000,00 a titulo de danos morais....”

Abaixo a integra da decisão do Magistrado e as provas de todas as minhas denuncias.

 Na ocasião os deputados federais Chico Alencar e Luciana Genro foram a tribuna do Congresso Nacional denunciar o que se passava comigo na cidade.

 

Sessão: 256.2.53.O	Hora: 14h22	Fase: OD
Orador: LUCIANA GENRO, PSOL-RS		Data: 29/10/2008

A SRA. LUCIANA GENRO (PSOL-RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

"Quero falar também de uma mulher, de uma lutadora combativa, que está enfrentando um processo absolutamente kafkiano. Ao denunciar um juiz que havia cometido injustiças e irregularidades na cidade do Rio de Janeiro, procurando a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado, Beth Prata, jornalista na cidade de Búzios, está sofrendo uma verdadeira perseguição. Em vez de sua denúncia feita na Ouvidoria ser investigada e resguardado o seu sigilo, a Ouvidoria, na época, presidida pelo Desembargador Carpena Amorim, simplesmente entregou a denúncia feita pela jornalista Beth Prata ao próprio Desembargador, juiz alvo, a quem ela denunciava.
Desde então, essa mulher tem sido sistematicamente perseguida, processada e tem sofrido os mais diversos constrangimentos. Agora está no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, onde instaurou processo. O Corregedor Nacional comunicou a decisão do CNJ e concedeu prazo de 60 dias para a Corregedoria do Rio de Janeiro apurar os fatos e tomar as devidas providências.
O habeas corpus solicitado pela jornalista, que está sendo processada, não foi concedido, o que mais uma vez demonstra ser instrumento utilizado para proteger os poderosos e não os cidadãos comuns.
Por isso manifesto a minha solidariedade à jornalista Beth Prata e digo que todas as injustiças cometidas têm a atenção do PSOL.
O Deputado Federal Chico Alencar esteve na tribuna fazendo essa denúncia. E eu, como Líder da Bancada do PSOL, fiz questão de me somar também à luta de Beth por justiça, pois me parece que ela não tem tido o respaldo dos órgãos do Poder Judiciário no Rio de Janeiro.
Esperamos que agora, a partir da decisão da Corregedoria, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tome as devidas providências e faça justiça a esta jornalista que reivindica os seus direitos e a legitimidade de uma justiça que é de direito de todos".

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 198.2.53.O	Hora: 14h14	Fase: OD
Orador: CHICO ALENCAR, PSOL-RJ		Data: 20/08/2008

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham: a jornalista Beth Prata é conhecida por suas posições corajosas à frente do programa Bom Dia Búzios, de Armação dos Búzios, no litoral norte do meu Estado do Rio de Janeiro. Beth Prata exerce, de forma exemplar, sua profissão, fazendo da defesa da informação verdadeira e dos interesses da comunidade suas principais motivações. Esse tipo de jornalismo sempre incomodou os que não agem com transparência, afinados com o bem comum. A jornalista, vem sofrendo, além de revelar que teme pela vida.

Os fatos 

Conheci o Sr. Ruy Borba em 2003 quando o mesmo chegou a cidade com a sua Fundação Bem Ti Vi. Sabedor de que autoridades locais e nacionais como: o expresidente Lula, Senadores da república, deputados estaduais, federais, prefeitos e governadores, diariamente passavam pelo meu programa “ Bom Dia Búzios” na 1530 Am, enviou um mensageiro a rádio para solicitar uma entrevista. O objetivo era divulgar a Fundação Bem Ti Vi, que tinha como projeto o resgate cultural do povo da Rasa, na periferia da cidade.

A partir desta entrevista Ruy passou a me procurar , convidando-me para participar da fundação que tinha como conselheiros, Dom Odilon, um monge do Mosteiro de São Bento, Dra Helena Amorin e Padre Ricardo White da paróquia local.

Fiquei encantada com a proposta e doei a Fundação uma hora semanal dentro do meu programa. A proposta era a divulgação das ações em prol da comunidade. Nos tornamos amigos. Nutria por ele uma profunda admiração, por ter escolhido o resgate social de um povo sofrido.

Encantada com sua postura,  um servo de Deus, como ele se dizia, ignorava tudo que dizia respeito ao seu passado.

Em 2004 eu, meu exmarido e meu filho Andre decidimos criar o Jornal Primeira Hora. Na ocasião eu assessorava o presidente de uma grande operadora de telefonia celular, que logo abraçou o projeto e se tornou parceiro, patrocinando integralmente o jornal. Quando tomou conhecimento de nosso projeto , Ruy, me procurou e pediu para que se torna-se sócio, pois para a Fundação era importante ter um veiculo que divulgasse as ações em prol da comunidade. Sensibilizada, aceitei, mesmo tendo meu filho e meu exmarido contra minha decisão. Criamos a BP Empresa jornalística capitalizando cada um 10 mil reais. O Nome Primeira Hora foi criado por meu exmarido Marcelo Oliveira e todo o layout por meu filho Andre Prata. Como editora chefe era eu quem seria a responsável pelo jornal. A  participação de RB se daria somente com matérias da Fundação. Na escolha de funcionários que comporiam a equipe do jornal, ele me pediu que colocassemos como recepcionista uma menina de 16 anos de nome Rosilene. Não vi problema e concordei.

Quando a cidade tomou conhecimento  da sociedade , passei a ser procurada por pessoas que já tinham informações gravíssimas a respeito dele e da Fundação Bem Ti Vi.

Recebi em meu escritório uma jornalista de nome Paula que me falara de um estupro de uma menor negra dentro da Fundação Bem Ti Vi , por um de seus gestores, o Sr. Kauê Alexei Torres.

Assustada com a repercussão do caso , fui conversar com ele. Negou tudo, disse que não passavam de intrigas e inveja, mas para minha surpresa a tal menina contratada para a recepção do jornal, era a tal jovem mencionada pela jornalista.

Mais adiante fui procurada pelo Sr. Murilo Lemos  membro do conselho da fundação, que narrou a mesma história e mais, me contou que Ruy havia conseguido uma verba de 20 mil reais mensais da prefeitura para desenvolver seu projeto e como não prestara contas o prefeito, na época Mirinho Braga, havia suspendido o recurso. Mais uma vez levei ao conhecimento dele tal denuncia. Chorando e se dizendo portador de uma doença gravíssima, me pediu que o ajudasse falando com o secretario de educação de Cabo Frio Paulo Massa, para conseguir professores para assumir a parte pedagógica da fundação. Penalizada e sem saber em quem acreditar,busquei os recursos e logo a fundação voltara a funcionar.

Em quanto isso o jornal começa a circular. Estranhamente Ruy começa a interferir na linha editorial do jornal , seu foco era difamar o exprefeito Mirinho Braga e toda sua administração. Naquele momento  começa a ficar claro pra mim que suas intenções no jornal passavam longe de promover sua fundação. E passou a exigir que nada no jornal saísse sem o seu aval. Era uma farra, mudava depoimentos de entrevistados, colocava palavra em entrevistas de autoridades, enfim transformou o jornal num veiculo criminoso, o que não tardou a insurgência das vítimas que recorreram a justiça. Nunca havia em toda minha carreira profissional levado um processo. Preocupada com tudo que se passava decidi, eu mesma investigar tudo que falavam a respeito de sua personalidade. Na ocasião, o Mosteiro de São Bento e Padre Ricardo White já haviam abandonado a fundação.

Fui ao mosteiro falar com Dom Odilon e após horas de desabafo, resumiu tudo na seguinte frase: RUY BORBA É UM PERVERTIDO”.

Em outra direção na 127º DP tomei conhecimento de um inquérito policial denunciando o estupro na Fundação Bem Ti Vi em que ele defendia o estuprador. No inquérito Kauê Alexei Torres se comprometia  a casar com a menina Rosilene e Ruy avalizava tudo. Logo percebi porque a menina estava no Jornal como recepcionista, o motivo de Ruy supostamente era te-la sobre seu domínio até que completasse 18 anos para que o casamento não acontecesse, pois Kauê era seu companheiro e vivia com Ruy maritalmente, como declarou sua irmã, Aletheia Torres,  em entrevista ao Jornal Peru Molhado. Nesta mesma direção, um dos conselheiros da fundação BTV,  Tayrone Alves, revoltado com a postura de Ruy, representou junto  a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ,que na ocasião tinha como presidente o Deputado Alessandro Molon, o estupro da menor nas dependências da Bem Ti Vi, bem como ao Ministério das Fundações.

Diante do homem que eu definitivamente não conhecia e que havia mentido sobre sua vida, decidi  pedir o fastamento dele do jornal. Discutimos muito, ele não queria deixar o jornal e dizia: “TEMOS UM MISSIL PARA ATIRAR EM QUEM QUISERMOS”. Decidida,  propous dar-lhe sua parte na sociedade, já que quem pagava as despezas eram os patrocinadores, que eu captava. No fim da conversa, ele concordou e disse que sairia. Fiquei feliz porque os problemas acabariam.

Para minha surpresa no dia seguinte ao chegar ao jornal fui proibida de entrar.

Ruy tinha posse de uma liminar do juiz João Carlos de Souza Correa me afastando do jornal. A partir daí minha vida virou um inferno. Antes mesmo de julgar o mérito o juiz JCSC e RB, assumiram amizade amplamente documentada em fotos no PH. Juntos promoveram processos infundados, coptaram pessoas para me processar e diariamente eu era difamada e achincalhada nas paginas do jornal que eu criei. Era um tormento acordar todas as manhãs com manchetes estampadas onde eu era chamada de chamada de maluca, desequilibrada, insana e criminosa. Por conta disso pasei a viver um isolamento , sentia vergonha de sair as ruas , nem nas reuniões da escola de meu filho pequeno eu tinha coragem de ir. Minha vida foi destruída pela dupla. Passei a fazer tratamento para curar uma depressão que atingiu minha vida de forma venal.

Todos os processo contra mim corriam na 1ª Vara, cujo o titular era Dr. João Carlos de Souza Correa.  Tudo, absolutamente tudo, era publicado  pelo Primeira Hora, inclusive processos de família, que deveriam correr em segredo de justiça, expostos na capa do jornal de forma criminosa.

Não suportando mais tanta perseguição, após o julgamento do mérito da liminar, (que já era anunciado nas aparições públicas dos dois em festas, onde o magistrado desrespeitava o código de ética da magistratura), perdi o Primeira Hora, sem chance de defesa.

Indignada e certa de que a conduta do magistrado era irregular, recorri a Ouvidoria do TJRJ para denunciar o desrespeito do magistrado ao CEM. Só a partir deste ato, passou a se dar por impedido nos julgamentos dos processos em que eu era parte.

Pensei: Agora vou ter paz, engano meu, as persseguições estavam longe de acabar. O e-mail sigiloso da ouvidoria foi publicado na integra pelo PH, me causando um profundo desconforto e profundo temor a minha vida e de minha familia. Um dia desesperada, fiz uma carta aberta a população denunciando tudo.

A reação foi brutal. Dr. João mandou me prender e rapidamente, numa velocidade assustadora, que não faz parte da justiça, me condenou a 5 anos de cadeia. O fim dessa história está longe de acabar, mas tanto Ruy, quanto Dr. João vem escrevendo linha por linha a história de suas vidas com praticas abomináveis nacionalmente. Um difama  a justiça com exemplos como o que o pais inteiro acompanhou, quando parado pela lei seca deu voz de prisão a agente Luciana Tamboriny. Ruy Borba tem contra si mais de 50 processos criminais que responde na comarca de Búzios, sua exfundação, o maior golpe financeiro que Búzios já viu, é investigada pelo GAECO por lavagem de dinheiro. Foi preso pó um ano em Bangu 8. Como exsecretario de planejamento, responde por improbidade administrativa e teve o aval do Juiz JCSC como ordenador despesas, já quera secretario de planejamento na ocasião, a recolher 200 mil reais para sua fundação.

Nesta luta por justiça perdi carros e um apartamento em Ipanema no Rio de janeiro. Essa é a parte que poucos sabem , o resto da história está na internet e de livre acesso a quem desejar conhecê-la.

 ABAIXO A INTEGRA DA SENTENÇA