Assim como os políticos que perderam a credibilidade do povo
brasileiro, a justiça cada vez mais segue na mesma direção.
Os dados apresentados pela FGV indicam um alto grau de rejeição da
justiça pelo povo brasileiro.
Segundo
o ICJBrasil Indice de Confiança na Justiça, que promove
pesquisas em todo Brasil, coordenado por Luciana Gross Cunha e elaborado pela
Faculdade de Direito da FGV, a “crise de confiança na Justiça” é mais aguda do
que se possa imaginar. Os dados apresentados
correspondem à coleta realizada no segundo e no terceiro trimestres de
2014. Nos meses de abril a setembro de 2014, foram entrevistadas 3.300 pessoas
distribuídas por sete Estados e o Distrito Federal: Amazonas (300), Bahia
(400), Minas Gerais (600), Pernambuco (300), Rio de Janeiro (400), Rio Grande
do Sul (300), São Paulo (700) e Distrito Federal (300).
Para
89% dos entrevistados o Judiciário é moroso, resolvendo os conflitos de forma
lenta ou muito lentamente. Além disso, 77% disseram que os custos para acessar
o Judiciário são altos ou muito altos e 66% dos entrevistados acreditam que o
Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar. Outros dois problemas
apontados pelos entrevistados são a falta de honestidade (62% dos entrevistados
consideram o Judiciário nada ou pouco honesto) e a parcialidade (59% dos
entrevistados acreditam que o Judiciário é nada ou pouco independente). A
pesquisa aponta ainda que a credibilidade do judiciário também está em
baixa nos quesitos honestidade, imparcialidade e competência para solucionar os
casos que são de sua alçada.
Feito de várias instancias, cada uma
delas dotadas de autonomia administrativa e financeira, sem regras ou
padrões nacionais comuns para seu
funcionamento, o judiciário é muito criticado pelo corporativismo que blinda a
instituição.
Com forte pressão popular o Congresso
Nacional recebeu a primeira proposta de reforma do Judiciário em 1992, quando
já se questionava a falta de controle na instituição. Em 2004 através da Emenda
Constitucional 45,foi criado O CNJ Conselho
Nacional de Justiça, tornado-se responsável pelo controle externo do Judiciário.
A Corregedoria Nacional de Justiça tem o
poder de correição e controle
disciplinar, podendo investigar e punir
irregularidades e desvios de conduta praticados por membros do Judiciário, entre
eles: tribunais e magistrados. Cercado de criticas o CNJ tem na sua composição
uma proporção maior de membros do próprio Poder Judiciário: seis membros
externos (dois representantes da OAB, um membro do Ministério Público estadual
e um do Ministério Público Federal, e dois cidadãos indicados pelo Poder
Legislativo) em um total de quinze conselheiros. Por ser maioria , muitos
alegam que o controle exercido pelo órgão sequer pode ser considerado um
controle verdadeiramente “externo”, pois todos estão ligados a magistratura.
O Poder Judiciário dispõe de 16.427
magistrados ativos. Em onze anos de atuação o CNJ cadastrou cerca de 55mil reclamações disciplinares, 18.451
representações por excesso de prazo, 349 revisões disciplinares, 227
sindicâncias, 93 processos administrativos disciplinares, 46 magistrados foram
aposentados compulsoriamente, 7 estão em disponibilidade, 6 estão em remoção
compulsória, 9 censurados , 4 com advertência e 22 juízes afastados.
Nos últimos anos membros do judiciário
vem ocupando de forma negativa a mídia nacional. Nas redes sociais existem
páginas que denunciam a indignação do cidadão com a corrupção envolvendo
magistrados. Não podemos generalizar, na
sua maioria, o Poder Judiciário é
constituído de magistrados retos, honestos que se vêem ameaçados , quando sentenças serias , são
desfeitas e procrastinadas em outras instancias.Nesse contexto, onde o
descrédito na instituição é evidentemente constatado, só há uma maneira eficaz
de sermos cobertos com o manto da lei: Denunciar, que significa colocar um grande faixo de luz a
partir da enorme repercussão de tudo que se tem visto a respeito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário