“Nesse contexto, os fatos
noticiados pelo Jornal Primeira Hora se revestem de especial gravidade, pois
veicula conteúdo de representação feita pela parte autora contra o magistrado o
que abrange por sigilo”. Dr. Gustavo Fávaro Arruda.
A meu repeito o juiz disse:
“Trata-se de jornalista
atuante no Município de Armação dos Búzios, que teve papel decisivo no combate
a desmandos praticados por autoridades públicas, em especial pelos que estão
intimamente ligados ao poder econômico.” Dr. Gustavo Fávaro Arruda.
15 mil é o valor da condenação
Em sentença proferida, no processo
0001845-47.2008.8.19.0078 na tarde desta quinta feira dia 5 de março de 2015 o
Juiz Gustavo Fávaro Arruda da 1ª Vara da Comarca de Búzios, condenou Ruy Borba expresidiário,
a indenizar-me por dano moral em R$ 15.000,00.
Na matéria mentirosa publicada pelo Jornal Primeira
Hora em 30 de abril de 2008, Ruy Borba diz que me associei à mídia nacional
para falar mal do Juiz João Carlos de Souza Correa, (que não compareceu a audiência
para testemunhar a favor do amigo) e que usei a ABI para denunciar o juiz seu
parceiro.
O fato grave que me levou a processá-lo, além desta
e de outras matérias difamatórias, modus operandis do réu com todos que se
insurgem contra ele, foi a publicação de um email sigiloso que enviei a OUVIDORIA
DO TJRJ, que garante sigilo aos que lá buscam justiça contra magistrados
parciais.
Entre tantos abusos do magistrado, já denunciados
pela grande mídia e de conhecimento do país inteiro, relatei a ouvidoria, a
amizade dos dois (João Carlos de Souza Correa e Ruy Borba) em total desrespeito
ao código de ética da magistratura, antes mesmo de julgar o mérito da liminar
que me afastara, sem chances de defesa, da direção do PH. Talvez sua testemunha
Dr. João Carlos pudesse ter explicado, como este e-mail foi parar nas paginas
do PH,mas não compareceu, deixando uma duvida imensa quanto à credibilidade da
Ouvidoria do TJRJ.
Era tanta a parceria dos dois que os seguranças do Fórum,
também cuidavam da segurança do réu, como mostram as fotos. Era tanto afeto
entre os dois, que o Juiz comparecia as festas na Ex Fundação Bem Ti e seu
amigo Ruy, nos aniversários do magistrado no Edifício Chopin em Copacabana.
O Sr. Ruy Borba ao defender-se, dispensando seus
advogados, argumentou que, eu, como pessoa pública era alvo sim de matérias e
que isso fazia parte da LIBERDADEDE EXPRESSÃO.
Com visível instabilidade emocional, passou a
discursar em alemão, falou de Napoleão e disse que eu tirei da comarca com matérias
mentirosas o Juiz João Carlos de Souza Correa.
Na sentença proferida o Juiz Gustavo Fávaro Arruda
diz: “A analise da noticia demonstra em primeiro lugar,
que ela não está relacionada a analise critica de posições da autora como
pessoa pública. Não está relacionada, também, ao direito da população de ter
acesso a informações sobre a conduta do magistrado João Carlos de Souza Correa,
uma vez que defende, sem mencionar fatos específicos. Em segundo lugar os réus
não demonstraram que os fatos noticiados são verdadeiros ou, ao menos verossímeis.
A contestação não trouxe qualquer quaisquer documentos nestes mencionados, nem
a retratação do presidente da ABI. O réus também não produziram qualquer prova
em audiência. Não se desincumbiram, pois, do ônus de provar fato modificativo,
impeditivo ou extintivo do direito da parte autora, nos termos do artigo333, II
do Código de Processo Civil. Nesse contexto, os fatos noticiados pelo Jornal
Primeira Hora se revestem de especial gravidade, pois veicula conteúdo de
representação feita pela parte autora contra o magistrado o que abrange por
sigilo. Note-se que, no caso, é a liberdade de expressão da parte autora que também
se está a proteger. Trata-se de jornalista atuante no Município de Armação dos Búzios,
que teve papel decisivo no combate a desmandos praticados por autoridades
públicas, em especial pelos que estão intimamente ligados ao poder econômico. Fica
clara a ofensa à honra da parte autora...... Julgo Procedente os pedidos
formulados na inicial, para CONDENAR os réus solidariamente, a pagar a parte
autora o valor de R$ 15, 000,00 a titulo de danos morais....”
Abaixo a integra da decisão do Magistrado e as
provas de todas as minhas denuncias.
Na ocasião os deputados federais Chico
Alencar e Luciana Genro foram a tribuna do Congresso Nacional denunciar o que
se passava comigo na cidade.
| Sessão: 256.2.53.O | Hora: 14h22 | Fase: OD |
| Orador: LUCIANA GENRO, PSOL-RS | Data: 29/10/2008 |
A SRA. LUCIANA GENRO (PSOL-RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
"Quero falar também de uma mulher, de uma lutadora combativa, que está enfrentando um processo absolutamente kafkiano. Ao denunciar um juiz que havia cometido injustiças e irregularidades na cidade do Rio de Janeiro, procurando a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado, Beth Prata, jornalista na cidade de Búzios, está sofrendo uma verdadeira perseguição. Em vez de sua denúncia feita na Ouvidoria ser investigada e resguardado o seu sigilo, a Ouvidoria, na época, presidida pelo Desembargador Carpena Amorim, simplesmente entregou a denúncia feita pela jornalista Beth Prata ao próprio Desembargador, juiz alvo, a quem ela denunciava.
Desde então, essa mulher tem sido sistematicamente perseguida, processada e tem sofrido os mais diversos constrangimentos. Agora está no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, onde instaurou processo. O Corregedor Nacional comunicou a decisão do CNJ e concedeu prazo de 60 dias para a Corregedoria do Rio de Janeiro apurar os fatos e tomar as devidas providências.
O habeas corpus solicitado pela jornalista, que está sendo processada, não foi concedido, o que mais uma vez demonstra ser instrumento utilizado para proteger os poderosos e não os cidadãos comuns.
Por isso manifesto a minha solidariedade à jornalista Beth Prata e digo que todas as injustiças cometidas têm a atenção do PSOL.
O Deputado Federal Chico Alencar esteve na tribuna fazendo essa denúncia. E eu, como Líder da Bancada do PSOL, fiz questão de me somar também à luta de Beth por justiça, pois me parece que ela não tem tido o respaldo dos órgãos do Poder Judiciário no Rio de Janeiro.
Esperamos que agora, a partir da decisão da Corregedoria, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tome as devidas providências e faça justiça a esta jornalista que reivindica os seus direitos e a legitimidade de uma justiça que é de direito de todos".
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
| |
| Sessão: 198.2.53.O | Hora: 14h14 | Fase: OD |
| Orador: CHICO ALENCAR, PSOL-RJ | Data: 20/08/2008 |
O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham: a jornalista Beth Prata é conhecida por suas posições corajosas à frente do programa Bom Dia Búzios, de Armação dos Búzios, no litoral norte do meu Estado do Rio de Janeiro. Beth Prata exerce, de forma exemplar, sua profissão, fazendo da defesa da informação verdadeira e dos interesses da comunidade suas principais motivações. Esse tipo de jornalismo sempre incomodou os que não agem com transparência, afinados com o bem comum. A jornalista, vem sofrendo, além de revelar que teme pela vida.
Os fatos
Conheci
o Sr. Ruy Borba em 2003 quando o mesmo chegou a cidade com a sua Fundação Bem
Ti Vi. Sabedor de que autoridades locais e nacionais como: o expresidente Lula,
Senadores da república, deputados estaduais, federais, prefeitos e governadores,
diariamente passavam pelo meu programa “ Bom Dia Búzios” na 1530 Am, enviou um
mensageiro a rádio para solicitar uma entrevista. O objetivo era divulgar a
Fundação Bem Ti Vi, que tinha como projeto o resgate cultural do povo da Rasa,
na periferia da cidade.
A
partir desta entrevista Ruy passou a me procurar , convidando-me para participar
da fundação que tinha como conselheiros, Dom Odilon, um monge do Mosteiro de
São Bento, Dra Helena Amorin e Padre Ricardo White da paróquia local.
Fiquei
encantada com a proposta e doei a Fundação uma hora semanal dentro do meu
programa. A proposta era a divulgação das ações em prol da comunidade. Nos
tornamos amigos. Nutria por ele uma profunda admiração, por ter escolhido o
resgate social de um povo sofrido.
Encantada
com sua postura, um servo de Deus, como
ele se dizia, ignorava tudo que dizia respeito ao seu passado.
Em
2004 eu, meu exmarido e meu filho Andre decidimos criar o Jornal Primeira Hora.
Na ocasião eu assessorava o presidente de uma grande operadora de telefonia
celular, que logo abraçou o projeto e se tornou parceiro, patrocinando
integralmente o jornal. Quando tomou conhecimento de nosso projeto , Ruy, me
procurou e pediu para que se torna-se sócio, pois para a Fundação era
importante ter um veiculo que divulgasse as ações em prol da comunidade. Sensibilizada,
aceitei, mesmo tendo meu filho e meu exmarido contra minha decisão. Criamos a
BP Empresa jornalística capitalizando cada um 10 mil reais. O Nome Primeira
Hora foi criado por meu exmarido Marcelo Oliveira e todo o layout por meu filho
Andre Prata. Como editora chefe era eu quem seria a responsável pelo jornal. A participação de RB se daria somente com matérias
da Fundação. Na escolha de funcionários que comporiam a equipe do jornal, ele
me pediu que colocassemos como recepcionista uma menina de 16 anos de nome
Rosilene. Não vi problema e concordei.
Quando
a cidade tomou conhecimento da sociedade
, passei a ser procurada por pessoas que já tinham informações gravíssimas a
respeito dele e da Fundação Bem Ti Vi.
Recebi
em meu escritório uma jornalista de nome Paula que me falara de um estupro de
uma menor negra dentro da Fundação Bem Ti Vi , por um de seus gestores, o Sr. Kauê
Alexei Torres.
Assustada
com a repercussão do caso , fui conversar com ele. Negou tudo, disse que não
passavam de intrigas e inveja, mas para minha surpresa a tal menina contratada
para a recepção do jornal, era a tal jovem mencionada pela jornalista.
Mais
adiante fui procurada pelo Sr. Murilo Lemos
membro do conselho da fundação, que narrou a mesma história e mais, me
contou que Ruy havia conseguido uma verba de 20 mil reais mensais da prefeitura
para desenvolver seu projeto e como não prestara contas o prefeito, na época Mirinho
Braga, havia suspendido o recurso. Mais uma vez levei ao conhecimento dele tal
denuncia. Chorando e se dizendo portador de uma doença gravíssima, me pediu que
o ajudasse falando com o secretario de educação de Cabo Frio Paulo Massa, para
conseguir professores para assumir a parte pedagógica da fundação. Penalizada e
sem saber em quem acreditar,busquei os recursos e logo a fundação voltara a
funcionar.
Em
quanto isso o jornal começa a circular. Estranhamente Ruy começa a interferir
na linha editorial do jornal , seu foco era difamar o exprefeito Mirinho Braga
e toda sua administração. Naquele momento
começa a ficar claro pra mim que suas intenções no jornal passavam longe
de promover sua fundação. E passou a exigir que nada no jornal saísse sem o seu
aval. Era uma farra, mudava depoimentos de entrevistados, colocava palavra em
entrevistas de autoridades, enfim transformou o jornal num veiculo criminoso, o
que não tardou a insurgência das vítimas que recorreram a justiça. Nunca havia
em toda minha carreira profissional levado um processo. Preocupada com tudo que
se passava decidi, eu mesma investigar tudo que falavam a respeito de sua
personalidade. Na ocasião, o Mosteiro de São Bento e Padre Ricardo White já haviam
abandonado a fundação.
Fui
ao mosteiro falar com Dom Odilon e após horas de desabafo, resumiu tudo na
seguinte frase: RUY BORBA É UM PERVERTIDO”.
Em
outra direção na 127º DP tomei conhecimento de um inquérito policial denunciando
o estupro na Fundação Bem Ti Vi em que ele defendia o estuprador. No inquérito Kauê
Alexei Torres se comprometia a casar com
a menina Rosilene e Ruy avalizava tudo. Logo percebi porque a menina estava no
Jornal como recepcionista, o motivo de Ruy supostamente era te-la sobre seu
domínio até que completasse 18 anos para que o casamento não acontecesse, pois
Kauê era seu companheiro e vivia com Ruy maritalmente, como declarou sua irmã,
Aletheia Torres, em entrevista ao Jornal
Peru Molhado. Nesta mesma direção, um dos conselheiros da fundação BTV, Tayrone Alves, revoltado com a postura de Ruy,
representou junto a Comissão de Direitos
Humanos da ALERJ,que na ocasião tinha como presidente o Deputado Alessandro
Molon, o estupro da menor nas dependências da Bem Ti Vi, bem como ao Ministério
das Fundações.
Diante
do homem que eu definitivamente não conhecia e que havia mentido sobre sua
vida, decidi pedir o fastamento dele do
jornal. Discutimos muito, ele não queria deixar o jornal e dizia: “TEMOS UM
MISSIL PARA ATIRAR EM QUEM QUISERMOS”. Decidida, propous dar-lhe sua parte na sociedade, já que
quem pagava as despezas eram os patrocinadores, que eu captava. No fim da
conversa, ele concordou e disse que sairia. Fiquei feliz porque os problemas acabariam.
Para
minha surpresa no dia seguinte ao chegar ao jornal fui proibida de entrar.
Ruy
tinha posse de uma liminar do juiz João Carlos de Souza Correa me afastando do
jornal. A partir daí minha vida virou um inferno. Antes mesmo de julgar o mérito
o juiz JCSC e RB, assumiram amizade amplamente documentada em fotos no PH.
Juntos promoveram processos infundados, coptaram pessoas para me processar e
diariamente eu era difamada e achincalhada nas paginas do jornal que eu criei. Era
um tormento acordar todas as manhãs com manchetes estampadas onde eu era
chamada de chamada de maluca, desequilibrada, insana e criminosa. Por conta
disso pasei a viver um isolamento , sentia vergonha de sair as ruas , nem nas
reuniões da escola de meu filho pequeno eu tinha coragem de ir. Minha vida foi destruída
pela dupla. Passei a fazer tratamento para curar uma depressão que atingiu
minha vida de forma venal.
Todos
os processo contra mim corriam na 1ª Vara, cujo o titular era Dr. João Carlos
de Souza Correa. Tudo, absolutamente
tudo, era publicado pelo Primeira Hora,
inclusive processos de família, que deveriam correr em segredo de justiça, expostos
na capa do jornal de forma criminosa.
Não
suportando mais tanta perseguição, após o julgamento do mérito da liminar, (que
já era anunciado nas aparições públicas dos dois em festas, onde o magistrado
desrespeitava o código de ética da magistratura), perdi o Primeira Hora, sem
chance de defesa.
Indignada
e certa de que a conduta do magistrado era irregular, recorri a Ouvidoria do
TJRJ para denunciar o desrespeito do magistrado ao CEM. Só a partir deste ato, passou
a se dar por impedido nos julgamentos dos processos em que eu era parte.
Pensei:
Agora vou ter paz, engano meu, as persseguições estavam longe de acabar. O e-mail
sigiloso da ouvidoria foi publicado na integra pelo PH, me causando um profundo
desconforto e profundo temor a minha vida e de minha familia. Um dia desesperada,
fiz uma carta aberta a população denunciando tudo.
A
reação foi brutal. Dr. João mandou me prender e rapidamente, numa velocidade
assustadora, que não faz parte da justiça, me condenou a 5 anos de cadeia. O
fim dessa história está longe de acabar, mas tanto Ruy, quanto Dr. João vem escrevendo
linha por linha a história de suas vidas com praticas abomináveis nacionalmente.
Um difama a justiça com exemplos como o
que o pais inteiro acompanhou, quando parado pela lei seca deu voz de prisão a
agente Luciana Tamboriny. Ruy Borba tem contra si mais de 50 processos
criminais que responde na comarca de Búzios, sua exfundação, o maior golpe financeiro
que Búzios já viu, é investigada pelo GAECO por lavagem de dinheiro. Foi preso pó
um ano em Bangu 8. Como exsecretario de planejamento, responde por improbidade administrativa
e teve o aval do Juiz JCSC como ordenador despesas, já quera secretario de
planejamento na ocasião, a recolher 200 mil reais para sua fundação.
Nesta
luta por justiça perdi carros e um apartamento em Ipanema no Rio de janeiro.
Essa é a parte que poucos sabem , o resto da história está na internet e de
livre acesso a quem desejar conhecê-la.
ABAIXO A INTEGRA DA SENTENÇA
